TST mantém condenação a honorários advocatícios em ação civil

Juiz condena supermercado a indenizar cliente por situação vexatória

Para TJ, execução de julgado dispensa intimação e honorários

Juiz condena empresa de telefonia por falta de manutenção em poste

Além das faturas, administradora de cartão de crédito tem de demonstrar encargos cobrados

Tribunal de Justiça decide que ex-prefeita Marta Suplicy não tem direito a indenização

Terceira Turma nega apelação do INSS contra de pedido de aposentadoria

Advogado condenado em 60 salários por ofensas contra juiz em peça de recurso

Recusa de DNA gera presunção de paternidade

O custo do assédio: os impactos do assédio moral nas pessoas e nas organizações

De 2020 a 2023, aumentaram significativamente processos trabalhistas por assédio moral e sexual, totalizando 419.342 ações julgadas pela Justiça do Trabalho.

Como evitar golpes no mercado imobiliário

Um profissional qualificado é sempre um bom acompanhamento

TJ-GO reforma decisão e suspende auto de infração de R$ 1,3 milhão aplicado à empresa de forma ilegal

O relator, desembargador Guilherme Gutemberg Isac Pinto, acatou o pedido da parte autora, representada na ação pelo advogado Diêgo Vilela, e considerou que o processo administrativo adotado foi “ilegal, irrazoável e desproporcional”

STF define alcance de decisão sobre exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins

A medida não alcança os tributos gerados por fatos anteriores a 15/3/2017, quando foi julgada a matéria.

Planos de saúde não podem recusar os tratamentos ou medicamentos prescritos pelos médicos

"A jurisprudência do STJ em relação à matéria é firme - é o médico, e não a operadora do plano de saúde, o responsável pela orientação terapêutica adequada ao paciente", diz especialista.

O golpe dos aplicativos de apostas

Advogado especialista em crimes digitais explica como se dá fraudes por meio de sites de jogos de futebol.

Embriaguez em seguro de vida não impede pagamento de indenização

Por Luís Eduardo Nigro.

Análise de perdas e ganhos das empresas com recuperação judicial será mostrada dia 25/04, 17h30 em São Paulo (Scardoa)

Análise de perdas e ganhos das empresas com recuperação judicial será mostrada dia 25/04, 17h30 em São Paulo.

Supremo decreta o caos para contribuintes com o fim do trânsito em julgado em casos tributários

Por Eduardo Bonates.

Como o aumento do IPI impacta o planejamento tributário do setor de plástico?

Por Angelo Ambrizzi.

Quando as empresas precisam de uma Assessoria Jurídica?

Por Paula Fogli.